Delmar sugestiona a isenção de pagamento de 2ª via para documentos roubados

terça-feira, 27 de julho de 2010

O vereador Delmar Portz sugestionou à Assembléia Legislativa do RS a elaboração de um Projeto de Lei, no qual todo o cidadão do Estado, ao ter algum documento roubado (RG, CPF, Carteira de Habilitação, entre outros), tenha a emissão da 2ª via (na qual são pagas taxas ao Poder Público) isenta de pagamento. De acordo com o vereador, lei semelhrante vigora no Estado do Rio de Janeiro, em razão do aumento diário deste tipo de delito. O vereador salientou ainda a importância das Câmaras de Vereadores do Vale do Taquari apoiarem a ideia.

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