Votação ao veto à emenda de Portz é adiada

A votação do veto da Prefeita Municipal à emenda do Vereador Delmar ao Projeto de Lei Nº161-02/2010 que aprova a planta de valores dos imóveis e estabelece a política tributária para o exercício de 2011 precisou ser adiada em virtude da falta de quorum na sessão extraordinária, convocada por parte do Executivo. O Poder Executivo tinha como objetivo que os vereadores acatassem o...

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Vereadores são convocados pelo Poder Executivo a reailzar uma Sessão Extraordinária

A Prefeita Municipal convocou os vereadores para realizar uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, 31 de dezembro, para votarem o veto à emenda do Projeto de Lei Nº 161-02/2010 de autoria do Vereador Delmar Por...

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Emenda de Delmar é vetada pelo Executivo e volta para Câmara

A emenda ao Projeto de Lei Nº 161-02/2010 foi vetada pelo Poder Executivo. O veto à emenda deverá retornar para o Legislativo ainda nesta semana para ser votado. Os vereadores têm a opção de acatarem o veto, retirando a emenda do Projeto ou derrubarem o veto, ficando a emenda atrelada ao Projeto de L...

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Vereadores aprovam emenda de Delmar por unanimidade

Os vereadores aprovaram por unanimidade a emenda do Vereador Delmar Portz ao Projeto de Lei Nº 161-02/2010 que aprova a planta de valores dos imóveis e estabelece a política tributária para o exercício de 2011. Apesar do parecer da Comissão de Justiça e Redação ter sido dado pela ilegalidade da Emenda, ele foi derrubado ao ser votado pelo plenário, tendo apenas um voto a favor....

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Delmar apresenta emenda ao Projeto de Lei que aprova a Planta de Valores dos Imóveis para 2011

O Projeto de Lei Nº 161-02/2010 que aprova a planta de valores dos imóveis e estabelece a política tributária para o exercício de 2011 recebeu uma emenda do Vereador Delmar Portz. De acordo com a emenda, os imóveis dos contribuintes de que trata a presente Lei e cujas propriedades são de uso próprio, não poderão ter o valor venal do imóvel (casa com terreno) reajustados conforme...

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Auxílio para a Paróquia Nossa Senhora da Conceição

O Vereador Delmar solicitou ao Poder Executivo o envio de um Projeto de Lei no qual a Câmara de Vereadores auxilie a Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul. De acordo com o vereador, a Câmara poderia repassar do próprio orçamento o valor de R$ 40.000,00 para a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, localizada no Bairro Moinhos. O auxílio financeiro seria utilizado para a reforma do...

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