Aprovado Projeto de Lei que institui a licença-maternidade especial para servidoras municipais, mães de bebês prematuros

Na sessão do dia 13 de dezembro, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Delmar Portz foi aprovado por unanimidade. O projeto institui a licença-maternidade especial para as servidoras municipais, mães de bebês prematuros, sendo a licença-maternidade especial a licença à gestante acrescida do período correspondente à diferença entre o nascimento a termo e a idade gestacional do...

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Aprovado Projeto de Lei que isenta de tributos os recém formados

O Projeto de Lei CM Nº018-03/2011, de autoria do Vereador Delmar Portz, foi aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara de Vereadores. De acordo com o projeto, os recém formados ou recém diplomados terão isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) para estruturarem e organizarem o seu local de trabalho e exercício de sua profissão.A Comissão de Justiça e Redação havia dado...

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Delmar é contra a isenção de IPTU para Loteadoras

Na última sessão, o Vereador Delmar criticou duramente o Projeto de Lei N° 194-03/2011 que concede isenção de tributos aos loteamentos pavimentados no valor projetado para 2011 em mais de R$ 800.000,00. De acordo com Delmar, o Projeto beneficiará as loteadoras, isentando-as de pagarem o IPTU que, somados os anos de 2011, 2012 e 2013 o valor chegará a mais de R$ 1 milhão. "Será...

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Portz critica demora na construção do Túnel sob a RS 130

Delmar criticou a demora na construção do Túnel sob a RS 130, no Bairro Campestre. De acordo com ele, há um "empurra-empurra" na liberação de verbas, atrasando a construção e colocando a vida dos motoristas em risco diariamente. "Nós conhecemos o local e sabemos que foi feito este desvio, mas quantos motoristas passam no local diariamente, sem saber das condições da via pública?...

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Melhorias nas Ruas do Bairro Bom Pastor

Delmar solicitou ao Poder Executivo melhorias nas ruas do Bairro Bom Pastor, com a colocação de material adequado, para que as ruas fiquem transitáveis. De acordo com o edil, diversos moradores reclamam da atual situação das ru...

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CREMERS contra Curso de Medicina na UNIVATES

Delmar retornou à sessão da Câmara de Vereadores do dia 06 de dezembro após 15 dias de licença. Neste dia, o Vereador criticou o ofício enviado pelo CREMERS (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul), no qual o conselho se mostra TERMINANTEMENTE CONTRÁRIO à abertura de novos cursos de Medicina no Brasil.Delmar havia solicitado o apoio do conselho à proposta...

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