Aprovado Projeto de Lei que institui a licença-maternidade especial para servidoras municipais, mães de bebês prematuros

Na sessão do dia 13 de dezembro, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Delmar Portz foi aprovado por unanimidade. O projeto institui a licença-maternidade especial para as servidoras municipais, mães de bebês prematuros, sendo a licença-maternidade especial a licença à gestante acrescida do período correspondente à diferença entre o nascimento a termo e a idade gestacional do...

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Aprovado Projeto de Lei que isenta de tributos os recém formados

O Projeto de Lei CM Nº018-03/2011, de autoria do Vereador Delmar Portz, foi aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara de Vereadores. De acordo com o projeto, os recém formados ou recém diplomados terão isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) para estruturarem e organizarem o seu local de trabalho e exercício de sua profissão.A Comissão de Justiça e Redação havia dado...

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Delmar é contra a isenção de IPTU para Loteadoras

Na última sessão, o Vereador Delmar criticou duramente o Projeto de Lei N° 194-03/2011 que concede isenção de tributos aos loteamentos pavimentados no valor projetado para 2011 em mais de R$ 800.000,00. De acordo com Delmar, o Projeto beneficiará as loteadoras, isentando-as de pagarem o IPTU que, somados os anos de 2011, 2012 e 2013 o valor chegará a mais de R$ 1 milhão. "Será...

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Portz critica demora na construção do Túnel sob a RS 130

Delmar criticou a demora na construção do Túnel sob a RS 130, no Bairro Campestre. De acordo com ele, há um "empurra-empurra" na liberação de verbas, atrasando a construção e colocando a vida dos motoristas em risco diariamente. "Nós conhecemos o local e sabemos que foi feito este desvio, mas quantos motoristas passam no local diariamente, sem saber das condições da via pública?...

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Melhorias nas Ruas do Bairro Bom Pastor

Delmar solicitou ao Poder Executivo melhorias nas ruas do Bairro Bom Pastor, com a colocação de material adequado, para que as ruas fiquem transitáveis. De acordo com o edil, diversos moradores reclamam da atual situação das ru...

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CREMERS contra Curso de Medicina na UNIVATES

Delmar retornou à sessão da Câmara de Vereadores do dia 06 de dezembro após 15 dias de licença. Neste dia, o Vereador criticou o ofício enviado pelo CREMERS (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul), no qual o conselho se mostra TERMINANTEMENTE CONTRÁRIO à abertura de novos cursos de Medicina no Brasil.Delmar havia solicitado o apoio do conselho à proposta...

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Qualidade na Prefeitura?

Na última sessão, o Vereador Delmar explanou sobre os gastos da Semana da Qualidade. De acordo com ofício encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores, entre os dias 03 a 07 de outubro, foram gastos R$ 49.395,00 com eventos referente à semana da qualidade: palestras, teatro e jantar oferecido aos servidores municipais. O vereador questionou se há real necessidade em...

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Apoio à implantação do Curso de Medicina na Univates

Em nome da Câmara, o Vereador Delmar Portz manifestou apoio à Univates quanto ao projeto de implementação do Curso de Graduação em Medicina, salientando que o Poder Legislativo está à disposição para contribuir no que for necessário para a concretização deste projeto.Da mesma forma, solicitou o envio de ofício, como Moção de Apoio, ao Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional...

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Delmar quer destinar parte da verba da Câmara para Cirurgias Eletivas

Na última sessão, Delmar solicitou ao Poder Executivo o saldo do orçamento anual destinado à Câmara de Vereadores. O Vereador tem a intenção de destinar este recurso na realização das cirurgias eletivas, que estão reprimidas há vários anos, colocando muitos munícipes em situação difícil, com a saúde debilita...

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Comissão de Obras e Serviços Públicos

Delmar solicitou ao Presidente do Legislativo autorização para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos contrate um profissional para recalcular o valor real do custo do m² da calçada de passeio em execução na Rua Júlio de Castilhos. Vários comerciantes questionam o alto valor cobrado, mesmo com a redução de 50% do valor, referente à participação do Municíp...

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Participação do Brasil no FMI

Na última sessão, o Vereador Delmar solicitou o envio de ofício ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, no qual considera desfavorável que o Brasil aumente a sua participação financeira no Fundo Monetário Internacional (FMI). Delmar questionou a ajuda do Brasil no auxílio a países desenvolvidos, uma vez que nosso país apresenta uma situação social grave. "Um País como o Brasil...

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Pavimentação no Distrito Industrial

Porz questionou o Poder Executivo quanto ao material utilizado na fabricação do asfalto utilizado na pavimentação da rua que inicia na Carlos Gomes e passa pelo Distrito Industrial, no Bairro Centenário. Da mesma forma, quer saber o valor pago pelo m² e as responsabilidades quanto à execução e manutenção da via pública, uma vez que é uma rua recém-pavimentada e já apresenta...

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Questão da prostituição

Delmar solicitou providências ao Comandante Regional da Brigada Militar, Tenente-Coronel Antônio Scussel quanto às atividades de prostituição que ocorrem diariamente em locais públicos da cidade. Prostitutas e Travestis iniciam a oferta de seus serviços nos finais de tarde, em locais de grande movimentação, frequentados por famílias com crianças e adolescentes.Delmar questiona...

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Revitalização da Ciclovia

Na última sessão, o Vereador Delmar questionou o Poder Executivo quanto ao elevado custo do projeto de revitalização da Ciclovia - Rua Oswaldo Aranha. De acordo com a reportagem publicada no Jornal A Hora, a Secretaria do Meio Ambiente está prevendo um gasto de R$ 64 mil reais na elaboração do projeto que conta com instalação de postes de luz, guarita policial, aumento da pista...

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Delmar quer informações sobre evasão escolar

Delmar solicitou à Secretaria da Educação faça um estudo para averiguar os motivos da alta evasão escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Universitário. De acordo com os moradores da Comunidade, os alunos estão abandonando a escola, inclusive alunos que residem muito próximos a ela e este abandono ocasiona o não preenchimento das vagas nas turmas. Desta forma, sugere...

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Água com areia

Portz solicitou à Secretaria de Obras - Departamento de Água Municipal que esclareça de quem é a responsabilidade quando a areia canaliza com a água, inutilizando torneiras e juntas das residências. O fato está ocorrendo na Rua Fernando Gueths e proximidades, no Bairro Convent...

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Melhorias em ruas

Delmar solicitou patrolamento e colocação de material adequado nas Ruas Constantino Fausto Chiarelli e Armindo Wessel, o pedido foi feito por moradores há mais de 45 dias e não foi atendi...

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Delmar solicita agilidade na análise de projetos

Delmar solicitou à Secretaria de Planejamento - Setor de Análise de Projetos para que termine com a angustiante fila e demora na análise de projetos, para posterior aprovação, sob pena de a Câmara de Vereadores contratar em caráter emergencial profissionais para que seja cumprida a Lei. A expressão "VAI PRA FILA" pode ser interpretada como "VAI PRA FILA DO TERROR", pela demora...

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Placas indicativas

Portz solicitou ao Departamento de Trânsito a colocação de sinalização indicativa dos principais Órgãos Públicos do Município como o Fórum, Promotoria, Receita Federal, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, nas entradas e saídas da cidade, prinicpalmente na direção da RS 1...

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Dois abrigos de ônibus na Benjamin

Delmar questiona o Poder Executivo quanto ao motivo de não colocar o segundo abrigo de ônibus na Avenida Benjamin Constant, após incansáveis solicitações e aprovadas pelo Poder Legislativo, sendo a colocação do abrigo próxima à Rua Julio May, o local tecnicamente provado como o mais viáv...

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Pavimentação no início da Rua Extremosas

Delmar solicitou à Secretaria de Obras a pavimentação do início da Rua Extremosas, no Bairro Montanha, tendo em vista o perigo que os barrancos representam aos condutore...

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Delmar solicita que não haja aumento de tributos em 2012

Portz solicitou ao Poder Executivo, que na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, não seja projetado o aumento de IPTU e ITU, visto que a lei tributária referente ao reajuste de 2011 ainda não foi decidida pelo Tribunal de Justiça, orgão ao qual foi encaminhado Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN...

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Delmar reitera um local para embarque e desembarque em frente ao Hospital Bruno Born

O Vereador Delmar reiterou ao Departamento de Trânsito a solicitação de um local para embarque e desembarque e a transferência da faixa de segurança em frente ao novo prédio do Hospital Bruno Born, localizado na Rua Júlio de Castilhos. Caso os responsáveis pelas mudanças no trânsito, observassem por algumas horas, o movimento de pacientes ao entrarem e sairem do Hospital, estes...

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Pavimentação da Rua Francisco Tieze

O Vereador Delmar solicitou à Secretaria de Obras qual a viabilidade em pavimentar a Rua Francisco Tieze, no Bairro Moinhos D'Água, pelo fato desta ser uma via com mais de 20 anos e sempre apresentar problemas como buracos, poeira em dias secos e barro em dias chuvoso...

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Portz solicita melhorias em ruas

Portz solicitou à Secretaria de Obras que seja executada a colocação de uma camada de asfalto sobre a pavimentação (irregular e cheia de buracos) na Rua São Paulo, no Bairro Santo André e na Rua Maurício Cardoso, localizada nos Bairros Santo André e São Cristóvã...

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Novamente, Delmar solicita mudanças na Rua Saldanha Marinho

O Vereador Delmar reiterou ao Departamento de Trânsito a retirada da proibição do estacionamento na Rua Saldanha Marinho, trecho compreendido entre a Rua Júlio de Castilhos e Avenida Benjamin Constant. A proibição do estacionamento em praticamente 100% da extensão da rua, prejudica o comércio local, fazendo com que muitos comerciantes pensem em fechar suas portas. Este é um pedido...

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Compra de uma área de terrrenos

O Vereador Delmar solicitou o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando qual a viabilidade na compra de uma área de terrenos oferecida (com múltiplos usos para o Município), pela proposta, Protocolo n° 18868/2010, uma área disponível com 1.005,85m², pertencente à Matrícula nº 64.823 de propriedade de Sérgio José Mallman...

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Quem são os nutricionistas que trabalham no Poder Executivo?

Delmar solicitou informações ao Poder Executivo relacionadas aos profissionais nutricionistas que trabalham na Prefeitura Municipal. Para tanto, apontou alguns questionamentos: - Quais Secretarias Municipais contam com Nutricionistas incluídos no quadro de funcionários e quantos Nutricionistas estão locados em cada Secretaria? - Qual a área de atuação, qual trabalho desenvolvido...

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Portz questiona mudanças no trânsito na Rua Saldanha Marinho

O Vereador Delmar Portz solicitou ao Departamento de Trânsito um esclarecimento quanto às mudanças no trânsito realizadas na Rua Saldanha Marinho, trecho compreendido entre a Rua Júlio de Castilhos e Avenida Benjamin Constant. Há algumas semanas, o Departamento de Trânsito retirou as vagas de estacionamento existentes no lado esquerdo da via, proibindo os motoristas de estacionarem...

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Delmar quer informações sobre aterro

O Vereador Delmar solicitou ao Poder Executivo, Secretaria do Meio Ambiente, cópia do projeto e do licenciamento ambiental do aterro executado (ao lado de um córrego) na Rua Padre Theodoro Amstadt, esquina com a Rua Pinheiro Machado, localizado entre os Bairros Moinhos e Floresta...

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Delmar quer o fim da polêmica dos abrigos de ônibus

Após toda a polêmica envolvendo o abrigo de ônibus, localizado na Avenida Benjamin Constant e verificada a existência de dois pedidos distintos dos comerciantes das proximidades, o Vereador Delmar está solicitando que a Administração Municipal instale o abrigo em frente ao nº 460, permanecendo o abrigo já existente (entre o nº 564 e nº 576) onde se encontra. Desta forma, todos...

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Delmar quer um Hospital Regional Federal

Delmar solicitou o envio de ofício ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, com o apoio das Câmaras de Vereadores que compõem a AMVAT (Associação dos Municípios do Vale do Taquari), no qual solicita a viabilidade de construção e instalação de um Hospital Regional Federl em um dos Municípios que compõem a Associação. Segundo o Vereador, nos últimos 50 anos, nenhum hospital foi...

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Delmar solicita melhorias nos Bairros

Na última sessão, o Vereador Delmar solicitou ao Poder Executivo a viabilidade da pavimentação da Rua Miguel Raimundo Schauren no Bairro Olarias, devido à poeira nos dias secos e barro nos dias chuvosos. Da mesma forma, solicitou a colocação de um abrigo de ônibus no Bairro Moinhos, na Avenida Sete de Setembro esquina com a Rua Maria Tereza Mallmann, nas proximidades do Clube Sete...

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Mudanças no trânsito

Delmar solicitou à Secretaria de Planejamento - Departamento de Trânsito um estudo em caráter de urgência para facilitar a travessia de pedestres na Avenida Alberto Pasqualini, na entrada do Bairro São Cristóvão.O grande fluxo de veículos e a alta velocidade empregada por estes, faz com que os pedestres corram risco ao atravessarem a Avenida. Como sugestões para melhorar esta situação,...

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Delmar solicita medidas para conter vândalos

Delmar solicitou o envio de ofício ao Poder Executivo, no qual requer que sejam tomadas medidas urgentes para conter os vândalos, marginais desocupados e assaltantes que utilizam diariamente a Praça da Matriz como seu reduto, tornando um dos principais cartões postais da cidade, um lugar perigoso e ameaçador.Este é um pedido de diversos cidadãos lajeadenses e visitantes que sentem-se...

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Delmar solicita providências à Prefeita

O Vereador Delmar Portz, solicitou o envio de ofício à Prefeita Municipal, Sr. Carmem Regina Pereira Cardoso, para que ela, no uso de suas atribuições legais, tome providências para que o abrigo de ônibus situado atualmente na Avenida Benjamin Constant em frente aos números 564 e 576 seja colocado para o número 460.Este pedido já havia sido encaminhado anteriormente e até o momento...

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Delmar encaminha ofício ao DAER

O Vereador Delmar encaminhou ofício ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem) para que seja viabilizada, conforme normas técnicas, a conclusão da pavimentação da calçada de passeio da RST 413 (anterior à Rua Carlos Spohr Filho).Solicita igualmente a duplicação da ponte sobre o Arroio Saraquá, tendo em vista o intenso movimento e seu constante aumento de veículos e pedestres...

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Portz parabeniza Roque Lopes

Em ofício encaminhado a toda Diretoria da CENTRAL (Centro Regional de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo), em especial, ao seu presidente fundador, o Vereador Delmar parabeniza toda a equipe da instituição, da mesma forma, seus funcionários e colaboradores, cumprimentando-os pela dedicação e empenho demonstrados nestes 25 anos de existência."É de conhecimento de todos e merece...

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Estudo para modificação do trânsito no Bairro São Cristóvão

Delmar solicitou o envio de ofício à Secretaria de Planejamento - Departamento de Trânsito, questionando se existe algum estudo para modificação do trânsito no Bairro São Cristóvão. É sabido por todos, que apenas no Bairro Centro houveram modificações mais significativas, ficando os bairros sem grandes modificações.Sabendo que o Bairro São Cristóvão está em pleno crescimento e,...

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Delmar solicita um sistema de avaliação na Rede Municipal de Ensino

Delmar solicitou o envio de ofício à Secretaria de Educação para que esta estude a viabilidade de criação de um sistema de avaliação periódica do Ensino Fundamental Municipal.O novo plano de carreira dos professores municipais de Canoas é um exemplo desta reforma na Rede de Ensino Municipal. Ao valorizar o professor quanto a sua formação (o plano prevê que o professor tenha no...

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Delmar solicita Conselho Estadual de Trânsito se existe algum tipo de controle dos medidores de velocidade

Delmar solicitou ao Conselho Estadual de Trânsito se existe, por parte do Conselho, algum registro e/ou controle dos equipamentos de velocidade instalados em áreas urbanas dos Municípios. E, caso haja, qual o nível de fiscalização que o órgão realiza para comparar a necessidade de instalação destes equipament...

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Vereador Delmar solicita cópia de estudos técnicos

Delmar solicitou ao Planejamento - Departamento de Trânsito, cópia dos estudos técnicos realizados para medir a eficácia dos instrumentos ou equipamentos medidores de velocidade instalados a partir de 08/09/2006, conforme dispõe o § 3° do art. 3° da Resolução do CONTRAN nº 146/2003, alterada pela Resolução n° 214/20...

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Ponto de embarque e desembarque em frente ao HBB

O Vereador Delmar reiterou um pedido ao Departamento de Trânsito de Lajeado. Delmar novamente está solicitando um ponto de embarque e desembarque em frente ao novo prédio do Hospital Bruno Born, localizado na Rua Júlio de Castilhos.Com o intenso tráfego de veículos e o grande número de veículos estacionados, os cidadãos que utilizam os serviços do hospital neste prédio, não conseguem...

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Portz solicita alteração na metodologia de convênio das Prefeituras com IPE

Portz solicitou o envio de ofício ao Sr. Valter Morigi, Diretor Presidente do IPE (Instituto de Presidência do Estado do Rio Grande do Sul), solicitando que seja alterada a metodologia de convênio com Prefeituras - IPE-SAÚDE. O motivo desta solicitação se dá pela inexistência de médicos principalmente especialistas, que atendam pelo convênio IPE/SEGURADO, incluindo-se Lajeado,...

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Delmar quer um melhor atendimento por parte de funcionários da Receita Federal

Delmar solicitou envio de ofício ao titular da Receita Federal em Lajeado, Sr. Gerson Brackmann, no qual é demonstrada a indignação de muitos contribuintes e cidadãos de Lajeado pelo mau e constrangedor atendimento feito por muitos funcionários deste órgão público. Sendo funcionários públicos, devem um maior respeito aos contribuintes, principalmente na área do fornecimento de...

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Portz cumprimenta Secretaria de Obras e Planejamento

Portz solicitou envio de ofício às Secretarias de Obras e Planejamento, cumprimentando e agradecendo a execução do calçamento da Rua Extremosa. Ao mesmo tempo, solicitou que um profissional com formação superior, dirija-se até a rua citada e esclareça aos moradores do nº404 e proximidades, como deverão executar as rampas de acesso para veículos e das calçadas de passeio. Moradores...

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Delmar solicita fiscalização

Delmar solicitou o envio de ofício ao Poder Executivo para que o mesmo acione a fiscalização de forma que se faça cumprir a Lei Nº 8.524 de 31 de dezembro de 2010, a partir da qual as empresas deverão substituir as sacolas e sacos plásticos comuns por sacolas e sacos ecológic...

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Delmar questiona serviço de utilidade pública

Delmar enviou ofício ao Poder Executivo solicitando que o mesmo interceda em um problema ocasionado por empresas terceirizadas. Na Rua 11 de Junho, no Bairro São Cristóvão, em frente à residência nº 171, o poste de energia elétrica de madeira foi trocado por um poste de concreto, no entanto, somente a fiação elétrica foi transferida para o poste novo, sendo que, os fios da rede...

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Delmar apresenta Projeto de isenção para recém formados

O Vereador Delmar apresentou um Projeto de Lei o qual isenta de tributos municipais os recém formados ou recém diplomados. A seguir o Projeto na íntegra.Projeto de Lei CM N° 018-03/2011 Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos os recém formados.CARMEM REGINA PEREIRA CARDOSO, Prefeita...

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Delmar convida SLAN para fazer uso da Tribuna

Em atenção ao oficio encaminhado pela SLAN (Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e ao Adolescente) aos vereadores, o Vereador Delmar convidou a entidade a utilizar a Tribuna da Câmara para explanar sobre o Decreto Federal N° 6.253/2007. De acordo com o ofício enviado pela SLAN, as Entidades Filantrópicas deixarão de receber o recurso mensal oriundo do FUNDEB em janeiro...

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Delmar solicita a execução de um Crematório Regional

O Vereador Delmar solicitou apoio das Câmaras de Vereadores que compõem a AMVAT (Associação dos Municípios do Vale do Taquari) para que seja viabilizada a execução de um CREMATÓRIO em um dos Municípios que compõem esta Associação. O principal motivo é a inexistência de uma área compatível para instalação de um novo cemitério, no caso de Lajeado. Viabilizar um destino para os seus...

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Delmar solicita realocação do abrigo de ônibus

Delmar reiterou ao Poder Executivo a realocação do abrigo de ônibus da Avenida Benjamin Constant, que estava localizado em frente ao Educandário Enisno, que o mesmo seja colocado em frente ao nº4...

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Delmar solicita mudanças na estrutura da AMVAT

Portz solicitou o envio de ofício a AMVAT (Associação dos Municípios do Vale do Taquari) através do Poder Executivo, sugerindo que a mesma altere a sua estrutura de funcionamento com a contratação de profissionais e realização de atividades semelhantes às exercidas no início de sua fundação. Como exemplo, a criação de uma equipe técnica com profissionais de alto nível para elaborar...

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Pavimentação da Rua Nilo Peçanha

Delmar solicitou ao Executivo a pavimentação (de meia quadra) da Rua Nilo Peçanha, com início na Rua Fábio Brito de Azambuja, no bairro São Cristóv...

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Portz convida Tenente Coronel Antônio Scussel para ocupar a Tribuna da Câmara

Delmar solicitou o envio de ofício ao CRPO - Comando Regional de Policiamento Ostensivo de Lajeado para convidar o Tenente Coronel Antônio Scussel a ocupar a Tribuna da Câmara de Vereadores para falar sobre o aumento de futos e assaltos a pessoas e residências, como também, roubos de automóveis que vem ocorrendo na cidade de Lajeado. A população quer saber as medidas que foram...

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Delmar reitera cópia da ATA com nomes dos presentes

Delmar REITERA ao Poder Executivo uma cópia da ATA com lista dos nomes dos funcionários públicos e nome das empresas (imobiliárias) que participaram, organizaram e determinaram a reavaliação dos imóveis e o consequente aumento do IPTU para 2011, no Município de Lajea...

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Vereador Delmar solicita troca de abrigo de ônibus

Os comerciantes que estão se sentindo prejudicados pela instalação do abrigo de ônibus na Avenida Benjamin Constant em frente aos números 564 e 576 solicitaram ajuda ao Vereador Delmar. Eles apresentaram um abaixo assinado, no qual solicitam que o mesmo seja transferido para o nº 460 da mesma avenida. O pedido também é uma solicitação da proprietária de um bar no referido número,...

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Delmar sugestiona a abertura de concursos públicos

Delmar quer que o Executivo promova concurso público para estudantes universitários dos cursos de engenharia civil e arquitetura. De acordo com o vereador, o concurso terá como objetivo desenvolver projetos de abrigos de ônibus para o Município de Lajeado, sendo que o projeto vencedor receberá uma premiação e será utilizado como padrão para o Municíp...

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Delmar solicita informações do Hospital Bruno Born

O Vereador Delmar solicitou o envio de ofício ao Hospital Bruno Born questionando algumas situações:Para internações pelo SUS, quanto tempo o médico responsável pela internação permanece sem ter contato direto com o paciente? Quanto tempo o paciente deve aguardar para poder ver, conversar e saber quem é o médico responsável pela internação? Qual a norma adotada pelo Hospital em...

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Portz solicita ao Poder Executivo que informe o valor arrecadado com o IPTU

O Vereador Delmar solicitou ao Poder Executivo que informe qual foi o valor arrecadado com o IPTU no ano de 20...

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Moção de Protesto à Caixa Econômica Federal

Delmar solicitou o envio de uma Moção de Protesto à Direção Geral da Caixa Econômica Federal, em Brasília, referente a nova norma da instituição à qual prejudicará as famílias que utilizam o Projeto Minha Casa Minha Vida. De acordo com a nova norma, a Caixa Econômica Federal deixará de financiar a compra e venda e igualmente a construção de imóveis em terrenos cujas ruas não estiverem...

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Canalização do córrego dentro do Parque Professor Thebaldo Dick

Portz solicitou ao Executivo que estude a viabilidade de canalizar o córrego que passa por dentro do Parque Professor Theobaldo Dick. O córrego está contaminado e exala um forte cheiro, demonstrando conter uma grande quantidade de coliformes fecais. A solicitação se deve em vista da grande presença de público no parq...

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Delmar solicita mais fichas para atendimento no Posto de Saúde de Olarias

Portz solicitou à Secretaria de Saúde um aumento no número de fichas distribuídas para atendimento no Posto de Saúde do Bairro Olarias (atualmente em número de 12 fichas diárias) que abrange milhares de pessoas do Bairro Olarias, Bairro Centenário e proximidad...

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Instalação de um semáforo no Bairro Moinhos

O Vereador Delmar solicitou ao Departamento de Trânsito a instalação de um semáforo na Avenida Carlos Spohr Filho, esquina com a Avenida Castelo Branco, devido ao intenso movimento de veículos e pedestres no loc...

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Delmar solicita número de vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos

O Vereador Delmar solicitou à UAMBLA (União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado) que informe a quantidade de vagas de estacionamento existentes atualmente para deficientes físicos e idosos, enviando a localização específica de cada va...

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Derrubado o veto à emenda de Delmar

Com a Casa cheia, todos os vereadores, inclusive os da situação, votaram pela derrubada do veto à emenda de Delmar Portz na última sessão da Câmara de Vereadores. Para o autor da emenda, "se fez justiça com a população, há cidadãos que não conseguirão pagar o valor do aumento do IPTU de acordo com a planta de valores aprovada pela prefeitura".Derrubado o veto, Lajeado conta com...

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Delmar solicita um local de embarque e desembarque

Portz solicitou ao Departamento de Trânsito que viabilize um local para embarque e desembarque nas proximidades do Hospital Bruno Born, prédio localizado na Rua Júlio de Castilhos. O intenso tráfego e a grande quantidade de veículos estacionados, impede que pacientes, muitas vezes debilitados consigam embarcar e desembarcar de carros e vans com segurança. Há a necessidade, com...

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Portz propõe modificações na Lei Nº8.522 que estabelece a política tributária

Na sessão do dia 08 de fevereiro, o Vereador Delmar encaminhou um ofício ao Poder Executivo solicitando um Projeto de Lei Modificativo à Lei Nº8.522 de 31 de dezembro de 2010, fixando o aumento do IPTU e todas as demais taxas em 7% (sete por cento), excluindo a reavaliação venal dos imóveis, pelos motivos a seguir relacionados:- Por existirem muitas dúvidas quanto à legalidade...

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Portz questiona AMVAT

Portz solicitou enviou de ofício à AMVAT (Associação dos Municípios do Vale do Taquari) para que esta associação informe se os Municípios que a compõem foram intimados/notificados por parte das Promotorias Públicas por reajustarem os valores venais dos imóve...

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Executivo ignora emenda Delmar e sanciona projeto

A Prefeita Municipal sancionou o Projeto de Lei que aprova a Planta de Valores sem que o Legislativo tenha apreciado o veto à emenda de Delmar Portz. O Vereador Delmar, autor da emenda, criticou o Executivo na primeira sessão de 2011 e relatou que houve um aumento excessivo do IPTU em muitos imóveis, tembém cobrou um posicionamento de entidades como a OAB e o Ministério Públi...

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Delmar solicita cópia da ATA da Comissão de Valores

Na última sessão, o Vereador Delmar Portz solicitou à Secretaria da Fazenda, uma cópia da ATA da Comissão responsável pela reavaliação dos imóveis de Lajeado. Da mesma forma, solicitou a lista com os nomes e assinaturas daqueles que participaram da reavaliaç...

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