Votação ao veto à emenda de Portz é adiada

A votação do veto da Prefeita Municipal à emenda do Vereador Delmar ao Projeto de Lei Nº161-02/2010 que aprova a planta de valores dos imóveis e estabelece a política tributária para o exercício de 2011 precisou ser adiada em virtude da falta de quorum na sessão extraordinária, convocada por parte do Executivo. O Poder Executivo tinha como objetivo que os vereadores acatassem o...

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Vereadores são convocados pelo Poder Executivo a reailzar uma Sessão Extraordinária

A Prefeita Municipal convocou os vereadores para realizar uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, 31 de dezembro, para votarem o veto à emenda do Projeto de Lei Nº 161-02/2010 de autoria do Vereador Delmar Por...

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Emenda de Delmar é vetada pelo Executivo e volta para Câmara

A emenda ao Projeto de Lei Nº 161-02/2010 foi vetada pelo Poder Executivo. O veto à emenda deverá retornar para o Legislativo ainda nesta semana para ser votado. Os vereadores têm a opção de acatarem o veto, retirando a emenda do Projeto ou derrubarem o veto, ficando a emenda atrelada ao Projeto de L...

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Vereadores aprovam emenda de Delmar por unanimidade

Os vereadores aprovaram por unanimidade a emenda do Vereador Delmar Portz ao Projeto de Lei Nº 161-02/2010 que aprova a planta de valores dos imóveis e estabelece a política tributária para o exercício de 2011. Apesar do parecer da Comissão de Justiça e Redação ter sido dado pela ilegalidade da Emenda, ele foi derrubado ao ser votado pelo plenário, tendo apenas um voto a favor....

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Delmar apresenta emenda ao Projeto de Lei que aprova a Planta de Valores dos Imóveis para 2011

O Projeto de Lei Nº 161-02/2010 que aprova a planta de valores dos imóveis e estabelece a política tributária para o exercício de 2011 recebeu uma emenda do Vereador Delmar Portz. De acordo com a emenda, os imóveis dos contribuintes de que trata a presente Lei e cujas propriedades são de uso próprio, não poderão ter o valor venal do imóvel (casa com terreno) reajustados conforme...

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Auxílio para a Paróquia Nossa Senhora da Conceição

O Vereador Delmar solicitou ao Poder Executivo o envio de um Projeto de Lei no qual a Câmara de Vereadores auxilie a Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul. De acordo com o vereador, a Câmara poderia repassar do próprio orçamento o valor de R$ 40.000,00 para a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, localizada no Bairro Moinhos. O auxílio financeiro seria utilizado para a reforma do...

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Delmar solicita cópia da ATA da Comissão de Valores

O Vereador Portz solicitou ao Poder Executivo uma cópia da ATA da Comissão de Valores, a qual avaliou e recalculou os valores venais dos imóveis dos bairros de Lajea...

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Cercamento das Câmaras Mortuárias

Delmar encaminhou um pedido ao Poder Executivo solicitando o cercamento da área das Câmaras Mortuárias em virtude da localização e vulnerabilidade a assaltos que podem ocorrer durante o período da noite/madrugada às famílias que estão em vigília. Famílias que necessitam utilizar o local, solicitaram o cercamento da área devido o medo de serem assaltadas. Muitas, se trancaram dentro...

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Revisão nas "bocas-de-lobo"

O vereador Portz solicitou à Administração Municipal uma revisão em todas as "bocas-de-lobo" da cidade, nivelando-as com no máximo 5cm de diferença com o nível da rua. Existem ruas em que o desnível é superior a 15cm, prejudicando o fluxo e estragando automóve...

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Residência de Cleni Gonçalves Noronha

O Vereador Delmar solicitou ao Departamento Jurídico do Poder Executivo e ao Secretário de Assuntos Extraordinários não permitam que a residência da Sr. Cleni Gonçalves Noronha seja leiloada, conforme processo em andamento. O leilão está prestes a ser realizado e, de acordo com o auto de infração, a justificativa para leiloá-la é uma pequena edificação, dentro do seu lote, nos...

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Delmar propõe Projeto de Lei que altera o Mapa do Uso do Solo

O Vereador Delmar Portz encaminhou um Projeto de Lei no qual altera o Mapa do Uso do Solo da Lei Nº7.650/2006 do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Lajeado, ficando uma área atualmente denominada de Unidade Territorial Especial (UTE) como Unidade Territorial Residencial Popular (UTRP). Portz justifica o projeto em razão do crescimento de Lajeado, aliado ao alto valor...

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Redutores de velocidade no Bairro Moinhos

Portz solicitou ao Departamento de Trânsito a colocação de redutores de velocidade na Rua Emílio Konrad, esquina com a Rua Pedro Kolling, em ambos os sentidos. O pedido se deve aos inúmeros acidentes com gravidade ocorridos no local. O vereador reitera a não utilização de lombadas eletrônicas ou pardais como redutores de velocidade no local cita...

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Premiadas no PGQP

Delmar Portz solicitou o envio do ofício às funcionárias municipais premiadas no dia 24 de setembro no jantar culminante da semana da qualidade. O Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) destacou três servidoras: Libânia Mauer (Sec. Administração), Elisângela Zanatta (Sec. Educação) e Luciana Busnello (Sec. Saúde) pelo empenho e dedicação prestados nos serviços púb...

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Placas informativas no Hospital Bruno Born

Delmar solicita ao Hospital Bruno Born que informe aos pacientes quais os exames são realizados nas novas instalações, localizadas na Rua Júlio de Castilhos através de placas informativas na parte externa do prédio. Várias pessoas, principalmente idosas e pessoas oriundas de outros municípios encontram dificuldades por não saberem a localização do novo prédio. Segundo os comerciantes...

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Embarque e desembarque na Rua Júlio de Castilhos

O Vereador Portz solicitou à Secretaria de Planejamento - Departamento de Trânsito um estudo quanto a viabilidade de implantar um local de embarque e desembarque para os pacientes do Hospital Bruno Born que utilizam os serviços do hospital nas novas instalações localizadas na Rua Júlio de Castilhos. Com as alterações no trânsito, as pessoas necessitam atravessar a rua e ainda procurar...

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Teste da Orelhinha é obrigatório

O Projeto de Lei do Vereador Delmar Portz que obriga maternidades e hospitais a realizarem o Teste da Orelhinha foi aprovado por unanimidade na última sessão. O Projeto, apresentado no dia 03 de março de 2010, prevê, além da obrigatoriedade dos hospitais de Lajeado em realizarem o teste em recém nascidos, o tratamento na rede pública de saúde, no caso de diagnóstico positivo.No...

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Vagas de estacionamento para idosos

O Vereador solicitou o envio de ofício ao CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) comunicando que o Município de Lajeado, através do serviço concedido à UAMBLA (União das Associações de Moradores de Lajeado) não está destinando 5% (cinco por cento) das vagas de estacionamento rotativo pago para as pessoas idosas, conforme prevê o Estatuto do Ido...

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Projeto de Lei á aprovado por unanimidade

O Projeto de Lei que institui a individualização dos Projetos de Lei que tratam de Abertura de Crédito Especial, Abertura de Crédito Suplementar, Alterações de Metas da LDO e PPA de autoria dos Vereadores Delmar Portz e Sérgio Kniphoff foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 31 de agosto. O projeto visa facilitar a análise e agilizar a tramitação dos Projetos do Executivo...

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Delmar é favorável à tramitação de documentos para os munícipes em atraso com o Município

Na última sessão da Câmara de Vereadores, o Vereador Delmar solicitou ao Poder Executivo que os contribuintes que tenham impostos municipais a pagar referente o ano de 2010, que não tenham seus requerimentos, projetos, certidões, habite-se e outras solicitações impedidos de tramit...

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Delmar solicita criação de Plano de Calçamento

Delmar Portz solicitou a criação de um Plano de Calçamento. O plano deverá prever a contratação de uma empresa executora de um orçamento técnico, calculado em CUB, de calçamento e/ou asfaltamento, para cada rua da cidade que ainda não possua o beneficio. O Plano de Calçamento terá como objetivos: agilizar a licitação e o início imediato do processo de concretização da pavimentação...

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Portz solicita pista de caminhada em Conventos

Delmar Portz solicitou ao Poder Executivo a construção de uma pista de caminhada na Rua Pedro Theobaldo Breitenbach, no Bairro Conventos, semelhante à construída na Rua Amazonas. A Rua Pedro Theobaldo Breitenbach tem a largura necessária para a construção da pista, o que facilitaria a execução da obra, algo reivindicado pelos moradores do bairro que tem o hábito de caminhar nas...

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Delmar quer respostas quanto às licitações públicas

O Vereador Delmar encaminhou um ofício ao Poder Executivo solicitando respostas quanto às licitações feitas pela Administração Municipal. Em 28/04/2009 foi encaminhado requerimento semelhante, sem resposta por parte do Executivo. No momento, espera-se algum retorno a respeito do tema abordado. A seguir o requerimento na íntegra."A Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento...

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Retorno para o Bairro São Cristóvão, já!

Na sessão do dia 17 de agosto, o Vereador Delmar solicitou ao Secretário de Obras uma atenção especial aos moradores e motoristas que utilizam vias do Bairro São Cristóvão diariamente. O vereador mencionou o fato de que o Poder Executivo irá modificar o canteiro central da Avenida Alberto Pasqualini para construir um retorno para o centro, no entanto, o retorno para o Bairro São...

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Delmar continua sendo o Vereador com o menor gasto telefônico

De acordo com os valores apresentados no Portal de Transparência da Câmara de Vereadores (http://www.camaralajeado-rs.com.br/), Delmar continua sendo o vereador com menor gasto telefônico. Para se ter uma ideia, o valor médio mensal do gabinete é de R$ 54,24 e o total gasto pelo gabinete do vereador durante o ano, no período de 11/01/2010 a 10/07/2010 foi de R$ 325,44. Apesar do...

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Vereador Delmar apresenta projeto que substitui sacolas e sacos plásticos

Delmar apresentou na última sessão um Projeto de Lei no qual as sacolas e sacos plásticos utilizados por empresas de Lajeado sejam substituídos por sacolas e sacos ecológicos, ou seja, ambientalmente corretos. As sacolas e os sacos plásticos ecológicos deverão degradar ou desintegrar por completo em um período máximo de 20 meses, sendo que os produtos resultantes da biodegradação...

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Delmar se pronuncia a favor da denúncia do IAB

Na sessão do último dia 03, o Vereador Delmar se pronunciou a respeito da denúncia recebida por parte do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), a qual repudia as Diretrizes do Orçamento Nacional para 2011, aprovadas pelo Senado. Segundo nota do IAB, as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 ficarão isentas de cumprir a legislação que rege as licitações de obras públicas....

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Delmar critica Veto do Executivo ao Projeto de Lei que proíbe a instalação de pardais no Município de Lajeado

O Vereador Delmar criticou o Veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei da Vereadora Eloede Conzatti. Segundo Delmar, todos os vereadores, com exceção do Presidente da Casa, se pronunciaram contrários à utilização dos pardais como meio de controlar a velocidade dos veículos. Para conscientizar os motoristas, o Poder Executivo deveria utilizar as lombadas eletrônicas como redutores...

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Notebook para professores municipais

Delmar Portz solicitou à Administração Municipal, a elaboração de um projeto de lei similar ao do Governo Estadual. De acordo com o vereador, a Secretaria Municipal da Educação deveria adquirir computadores "notebooks" e repassar, mediante venda, a todos os professores do Município, em no mínimo 40 parcelas, sem jur...

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Portz quer que cidadãos sejam orientados quanto a taxas

O Vereador Delmar Portz solicitou à direção da ALSSEPRO que a mesma oriente as entidades emitentes de Guias de Pagamentos para a confecção de documento, segundo o vereador, os cidadãos precisam ter conhecimento de que a taxa de R$ 10,00 cobrada a favor da ALSSEPRO é facultativa e não obrigatór...

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Delmar sugestiona a isenção de pagamento de 2ª via para documentos roubados

O vereador Delmar Portz sugestionou à Assembléia Legislativa do RS a elaboração de um Projeto de Lei, no qual todo o cidadão do Estado, ao ter algum documento roubado (RG, CPF, Carteira de Habilitação, entre outros), tenha a emissão da 2ª via (na qual são pagas taxas ao Poder Público) isenta de pagamento. De acordo com o vereador, lei semelhrante vigora no Estado do Rio de Janeiro,...

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Portz novamente solicita Alvarás Provisórios para a Secretaria do Planejamento

O vereador Delmar solicitou novamente à Secretaria de Planejamento o fornecimento de Alvarás de Licenciamento para Empresas, Micro Empresas e Autônomos de forma provisória para 06 (seis) meses. De acordo com Delmar, independentemente de estar regularizada a benfeitoria, os cidadãos podem receber provisoriamente o alvará de licenciamento. O vereador salienta que o exemplo dos Governos...

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Vereador Delmar reclama de atendimento no Pronto Socorro do Hospital Bruno Born

Na sessão do dia 13 de julho, o vereador Delmar Portz reclamou do atendimento médico realizado no Pronto Socorro do Hospital Bruno Born. Segundo ele, uma senhora de 87 anos deu entrada no PS sentindo-se mal, sendo constatada por parte das enfermeiras um aumento da pressão. O médico que prescreveu a medicação à idosa não foi capaz de atendê-la pesssoalmente, sendo realizado o atendimento...

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Delmar solicita que classes escolares em desuso sejam doadas ao Presídio

A pedido do Coordenador da Pastoral Carcerária, o Vereador Delmar Portz solicitou o envio de ofício sugestionando à Secretaria de Educação do Município a doação de classes escolares em desuso na Rede Municipal de Ensino para o Presídio Estadual de Lajeado. Segundo o Coordenador Sr. Miguel Feldens, as classes velhas ou estragadas poderiam ser reaproveitadas pelos detentos com interesse...

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Delmar critica a morosidade na Secretaria de Planejamento

Delmar Portz criticou mais uma vez, o trabalho realizado na Secretaria de Planejamento em função da demora e burocracia para aprovação de alvarás e a liberação de projetos. O Vereador solicitou o encaminhamento do texto "Emperrado pela Enrolação, de Adair Weiss, publicado pelo Jornal A Hora, no dia 18/06/2010. Segundo Delmar, o texto reflete a angústia da Sociedade Lajeadense quanto...

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Delmar solicita redutores de velocidade

O Vereador Delmar solicitou ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Arthur Bernardes, Bairro São Cristóvão, no trecho compreendido entre a Av. Alberto Pasqualini e a Av. Alberto Müller. Segundo reclamações de moradores, por ser uma via asfaltada, alguns motoristas empregam alta velocidade, causando alto risco aos moradores e usuários da via....

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Portz solicita mais fichas pediátricas

Delmar solicitou ao Executivo um envio de ofício quanto a disponibilidade em aumentar o número de fichas distribuídas para alunos da Educação Infantil para consultas pediátricas nos Postos de Saúde do Município. De acordo com o vereador, atualmente, apenas oito crianças são atendidas por semana neste sistema.O vereador também solicitou que os alunos das Séries Iniciais do Ensino...

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Vereador Delmar solicita a distribuição gratuita de óculos de grau

O Vereador Delmar enviou ofício à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (STHAS) e à Secretaria da Saúde solicitando a realização de uma campanha voltada para a distribuição de óculos de grau entre as pessoas com mais de 45 anos de idade ou que necessitem de óculos, tendo sido comprovada a necessidade do uso por um médico oftalmologis...

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Delmar quer melhorias no trânsito

Delmar Portz preocupado com a segurança dos pedestres e motoristas, indicou ao Poder Executivo a pintura do centro da Rua Santos Filho, demarcando o limite de utilização por parte dos veículos que trafegam nos dois sentidos da via, na quadra localizada entre a Avenida Benjamin Constant e a Rua João Abott. Da mesma forma, o vereador indicou a pintura de uma faixa de segurança ou...

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Delmar solicita mudanças nos Postos de Saúde

Delmar solicitou à Secretaria da Saúde um estudo quanto a viabilidade da referida secretaria oferecer um horário específico, alternado das consultas médicas, para os pacientes que necessitam retirar receituários de medicamentos e prescrições de exames médicos.O edil entende que os pacientes que fazem uso contínuo de determinados medicamentos não teriam a necessidade de agendar...

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Vereador Delmar quer revisão das placas indicativas das ruas

O Vereador Portz solicitou à Secretaria de Planejamento, que o Departamento de Trânsito revise todas as placas indicativas das ruas de Lajeado. Há um grande número de ruas que não apresentam placas indicando o sentido do fluxo de veículos, sendo em sua maioria de sentido único. De acordo com o edil, tal fato dificulta o entendimento do trânsito principalmente para motoristas de...

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Delmar cobra agilidade na liberação de Alvarás de Licenciamento

O Vereador Delmar Portz solicitou à Secretaria de Planejamento agilidade na liberação de Alvarás de Licenciamento de Empresas. De acordo com o vereador, estando a empresa enquadrada dentro do Plano Diretor do Sistema Integrado, o alvará deverá ser agilizado para o prazo máximo de 48 horas, caso haja alguma pendência na benfeitoria, deverá ser liberado um alvará provisório de seis...

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Delmar parabeniza o Clube de Bolão Bem Casados

Delmar soliciou o envio de ofício ao Clube de Bolão Bem Casados parabenizando-o pelo título de Campeão dos Campeões do Estado, no torneio realizado dia 22 de maio de 2010 em Bento Gonçalves, representando o Clube dos ...

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Delmar quer ampliação do trabalho da STHAS

Delmar solicita à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (STHAS) a ampliação do atendimento social a todos os bairros do município, atendendo da mesma forma todas as pessoas carentes do município. De acordo com o vereador, há pessoas em situações de vulnerabilidade em muitos bairros do município, sendo que o trabalho realizado nos bairros mais carentes deve continuar,...

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Portz cobra melhorias na ponte sobre o Rio Taquari

O Vereador Delmar solicitou ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) melhorias no início da ponte sobre o Rio Taquari, localizada na BR 386, sentido interior-capital. O vereador salienta que há saliência, desnível da pista de rolamento em relação à ponte, podendo ocasionar danos aos veículos que trafegam diariamente no loc...

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Portz quer rótula no Bairro Moinhos

Delmar Portz solicita ao Executivo a construção de uma rótula na esquina das Ruas Carlos Spohr Filho e Castelo Branco, no Bairro Moinhos. A rótula é uma reivindicação antiga dos moradores e trabalhadores das proximidades, assim como dos motoristas, que acreditam que o cruzamento é perigoso para motoristas, pedestres e ciclistas devido ao intenso fluxo diário de veícul...

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Delmar solicita proibição de estacionamento

Vereador Delmar solicita a proibição do estacionamento em parte da primeira quadra da Rua Emílio Abichequer, no Bairro São Cristóvão, sentido Avenida Alberto Pasqualini - RS130. O pedido é uma solicitação dos usuários que acessam a via diariamente e acreditam que a medida irá diminiuir os riscos de acidentes no loc...

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Delmar solicita finalização do contrato com a Empresa KOPP

O Vereador Delmar solicitou que o Executivo rompa o contrato com a Empresa KOPP, ao término do prazo do atual contrato. A Empresa Kopp é a Concessionária das Lombadas Eletrônicas em Lajeado e, de acordo com reclamações de muitos motoristas, está substituindo as lombadas por pardais, algo que não estava incluso no Projeto de Lei aprovado para este f...

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Delmar quer vagas de estacionamento para idosos

O Vereador Delmar encaminhou Projeto de Lei que altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 7.380/2005 que Institui o Estacionamento Rotativo Pago de Lajeado. Segundo o projeto apresentado pelo vereador, deverá ser destinada 2 (duas) vagas de estacionamento para idosos em cada quadra de abrangência do Estacionamento Rotativo Pago de Lajeado, tendo o condutor do veículo 30 (trinta)...

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Portz solicita ao Poder Legislativo auxílio à Paróquia Santo Inácio

Portz solicitou ao Poder Legislativo a doação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Paróquia Santo Inácio de Loyolla para o Projeto de Restauração....

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Delmar apoia Projeto do Deputado Ibsen Pinheiro

Delmar Portz solicitou o envio de ofício ao Senado Federal para que mantenha o Projeto de Lei, de autoria do Deputado Federal Ibsen Pinheiro, aprovado pela Câmara dos Deputados, o qual redistribui os royalties a todos os Estados e Municípios do Brasil.O Vereador também solicitou o envio de ofício parabenizando o deputado Ibsen Pinheiro pela proposta e, da mesma forma, solicitou...

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Delmar cobra providências à Secretaria do Meio Ambiente

O Vereador Delmar solicitou à Secretaria do Meio Ambiente que verifique a existência de um depósito de lixo no início da Rua Frederico Henrique Dellibrugue, no Bairro Jardim do Cedro. Há entulhos e plásticos de grande monta entre uma fonte de água e o Arroio Saraquá. O vereador questiona se há licença para depositar este lixo no local, caso contrário que se tome as devidas providências...

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Vereador Delmar solicita melhorias no trânsito no Bairro Moinhos

Delmar encaminhou ofício solicitando a revisão de todas as placas indicativas situadas no Bairro Moinhos, repondo aquelas que estiverem faltando. O edil também solicitou ao Departamento de Trânsito que a Rua Pedro Kolling, no Bairro Moinhos, seja preferencial no trecho compreendido entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Padre Theobaldo Amstad, devido ao grande fluxo de veículos que...

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Delmar quer cobrança de estacionamento na quadra da Praça da Matriz

Delmar solicitou à Secretaria de Planejamento um estudo quanto a viabilidade da cobrança de estacionamento rotativo na quadra da Praça da Matriz, localizada entre as Ruas Júlio de Castilhos, Marechal Deodoro, Bento Gonçalves e Borges de Medeiros. Esta solicitação está baseada em pedidos dos comerciantes instalados nas proximidades da Praça que acreditam que a cobrança poderia ser...

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Portz solicita estudo de famílias com dívidas municipais

Vereador Portz solicitou à Secretaria da Fazenda um estudo quanto as condições sócio-econômicas das famílias que apresentam dívidas com o Município, antes de executá-las judicialmente. Para o vereador é de grande importância ver em que condições se encontram essas famílias. E para tal, solicita o estudo de cada caso e, se necessário, encaminhe um Projeto de Lei para solucionar...

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Vereador Delmar quer asfalto no Bairro Olarias

O Vereador Delmar Portz indicou ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Miguel Raimundo Sharen, no Bairro Olarias, no trecho compreendido entre a BR 386 e a Rua João Goulart. De acordo com moradores, há um grande fluxo de veículos (automóveis, ônibus e caminhões) que causam insuportável mal estar em vista da grande quantidade de poei...

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Delmar apresenta o Projeto do "Teste da Orelhinha"

O Vereador Delmar apresentou na última sessão o Projeto de Lei que dispõe sobre a realização da Triagem Auditiva Neonatal ou Teste da Orelhinha em recém-nascidos, nas maternidades e hospitais de Lajeado. O Teste da Orelhinha ou Triagem Auditiva Neonatal deve ser realizado já no segundo ou terceiro dia de vida do bebê. O exame é realizado com o bebê dormindo, em sono natural, é...

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Delmar indica melhorias no trânsito

Delmar indicou ao Poder Executivo algumas providências:- Roçada e capina nos terrenos baldios situados no Bairro São Cristóvão e Alto do Parque, principalmente na Rua Washington Luis, pois a vegetação está quase invadindo o acostamento da pista;- Poda de árvores na esquina da Rua Washington Luis com Rua Eugenio Cardoso (terreno baldio), devido a pouca visibilidade dos motoristas...

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Delmar solicita projetos por parte do Executivo

Delmar solicitou ao Executivo a elaboração de projetos a serem contemplados no PAC 2. Segundo ele, a Administração Municipal necessita contratar um número maior de técnicos para trabalhar nos projetos especiais, para que o município seja contemplado em diversas áreas, como por exemplo, escola técnica federal e projeto para contenção das cheias do Rio Taqua...

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